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1. Estado de Conformidade Técnica
Conforme com os requisitos W3C WCAG 2.1 Nível AAO sítio web da AJAVP (ajavp.pt) está plenamente adaptado às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1 no nível de conformidade AA, e cumpre os requisitos do Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpôs para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho (norma europeia EN 301 549).
Princípio 1PerceptívelTextos alternativos descritivos nas fotografias dos escalões, contraste elevado e suporte a leitores de ecrã.
Princípio 2OperávelNavegação integral por teclado (Tab, Enter, Escape, Setas na Galeria), foco visível e links de salto direto.
Princípio 3CompreensívelLinguagem clara, hierarquia de títulos semântica, rotulagem previsível e suporte a tipografia amigável para dislexia.
Princípio 4RobustoHTML5 semântico, atributos WAI-ARIA em modais e galerias, e compatibilidade multi-dispositivo e PWA.
3. Metodologia de Avaliação & Auditoria
A conformidade deste sítio web é aferida através de métodos combinados de auditoria técnica:
- Validadores Automáticos: Testes periódicos com o AccessMonitor (ferramenta oficial da Administração Pública Portuguesa baseada em WCAG 2.1 AA) e Lighthouse Accessibility.
- Inspeções Manuais: Validação através dos W3C Easy Checks e da checklist dos 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional da AMA.
- Tecnologias de Apoio: Testes de navegação apenas por teclado (
Tab, Shift+Tab, Enter, Espaço, Escape) e verificação com leitores de ecrã (NVDA no Windows e VoiceOver no iOS/macOS).
Última revisão formal efetuada a 28 de Outubro de 2026.
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4. Canal Direto de Contacto & Apoio
Reporte de eventuais dificuldades de acesso à informaçãoApesar de todos os esforços contínuos de conformidade, se detetar algum conteúdo ou funcionalidade inacessível ou se necessitar de formatos alternativos de algum comunicado ou documento, por favor contacte a equipa da AJAVP:
5. Procedimento de Cumprimento e Mediação
Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, caso não obtenha uma resposta satisfatória da AJAVP no prazo de 10 dias úteis, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) ou da entidade coordenadora da modernização administrativa (AMA / ARTE).